Segundo a Câmara, uma comissão organizadora, composta por servidores efetivos, ainda será definida, para fiscalizar e orientar o trabalho da banca examinadora durante todo o concurso
A Câmara dos Deputados oficializou, nesta sexta-feira (26), a contratação da Cebraspe, empresa que será responsável pela realização do novo concurso público do órgão.
De acordo com o órgão, a banca será a responsável pelo concurso como um todo: edital, inscrições, provas, resultados, recursos e outros componentes
No entanto, uma comissão organizadora, composta por servidores efetivos, ainda será definida, para fiscalizar e orientar o trabalho da banca examinadora durante todo o concurso.
Vagas e cargos
Entre os destaques estão os cargos de policial legislativo e assistente legislativo, que apresentam um número expressivo de vacâncias. A lista oficial de funções a serem ofertadas é a seguinte:
Técnico legislativo
Policial Legislativo Federal
Assistente Legislativo e Administrativo
Analista legislativo
Registro e Redação
Processo Legislativo e Gestão
Comunicação Social
Documentação e Informação Legislativa
Museólogo
Engenheiro
Médico
Exigência de nível superior
Todos os cargos exigem nível superior de escolaridade, inclusive o de técnico legislativo, que anteriormente pedia apenas nível médio. A mudança foi definida em dezembro de 2023, após a reformulação dos cargos efetivos da Casa.
O texto da resolução reforça que a exigência de graduação não implica em equiparação salarial entre técnicos e analistas, tampouco em ascensão funcional ou alteração na remuneração dos técnicos legislativos.
Em alguns casos, será permitido concorrer com diploma em qualquer área de formação, como nas especialidades de Processo Legislativo e Gestão e Registro e Redação para analistas, além das funções de técnico legislativo (Policial Legislativo Federal e Assistente Legislativo e Administrativo).
Salários e benefícios
As remunerações atuais chegam a quase R$ 30 mil:
Técnico legislativo: R$ 19.616,98
Analista legislativo: R$ 29.462,78
Além dos vencimentos, os servidores têm direito a benefícios como auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, assistência médica e odontológica, além de valor para exames médicos periódicos.
