Rejeição em massa nas redes sociais aumentou a pressão sobre a Câmara para adiar as discussões, mesmo após urgência aprovada
Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reconheceram que o projeto que equipara a pena por aborto à do crime de homicídio provavelmente ficará paralisado até as eleições municipais e só deve voltar à pauta em novembro. O tema será abordado nesta terça-feira (18) durante a reunião do colégio de líderes
O apoio à votação do requerimento que concedeu regime de urgência ao projeto não significa que os parlamentares de outras bancadas tenham se comprometido a aprovar o mérito do projeto. Portanto, de acordo com o apurado pelo R7, a votação do teor da proposta não deve acontecer imediatamente.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, alguns parlamentares acreditam que o projeto de lei perderá apoio de algumas siglas, dificultando sua tramitação.
Desde a votação relâmpago e sem debate do projeto, manifestações contrárias ao tema têm ocorrido. No dia da votação, nenhum deputado contestou a condução incomum por parte de Lira. O presidente da Câmara mencionou um acordo feito com as bancadas, sem fornecer detalhes, e declarou a matéria aprovada em apenas 23 segundos de forma simbólica.
O projeto foi apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e é assinado por outros 31 deputados, majoritariamente homens do PL. Segundo eles, o fato de a lei não prever “limites gestacionais ao aborto” não significa que os legisladores do Código Penal quisessem “estender a prática até o nono mês de gestação”.
O texto proposto sugere que o aborto legal seja criminalizado acima de 22 semanas em todos os casos previstos, incluindo estupros, com pena equivalente à de homicídio simples, de seis a 20 anos de reclusão. Atualmente, a pena média para estupradores é de seis a 10 anos.
