Legislação da Espanha oferece a possibilidade de trocar uma parte da sentença por uma ordem de expulsão do país
O jogador Daniel Alves foi condenado por estupro.Foto: Reprodução/Instagram/danialves
Resumo
O jogador Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão na Espanha por estupro, mas pode se beneficiar de lei espanhola que oferece a possibilidade de trocar parte da pena por expulsão do país, desde que certos requisitos sejam cumpridos.
Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro de uma jovem de 24 anos no banheiro de uma boate em Barcelona, na Espanha, no dia 30 de dezembro de 2022. Mesmo após a sentença, o ex-jogador pode se beneficiar de uma lei presente na legislação penal espanhola, que oferece aos condenados por crimes a possibilidade de trocar uma parte da pena por uma ordem de expulsão do país.
O uso do mecanismo jurídico, no entanto, depende de certos requisitos, como a exigência de uma sentença judicial em segunda instância, conforme explica o advogado criminalista e professor de processo penal Mateus Marques.
