Lula vetou principal trecho do texto, que centralizava ações de fiscalização e análise de agrotóxicos no Ministério da Agricultura
A bancada ruralista vai pressionar o Congresso para a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei dos agrotóxicos, apelidado por ambientalistas de “PL do veneno”. A proposta tramitou por mais de 20 anos no Parlamento e foi aprovada em novembro de 2023, com amplo apoio dos representantes do agronegócio. Lula, no entanto, vetou 14 pontos do projeto, entre eles, o principal trecho do texto, que dava mais autonomia para o Ministério da Agricultura na liberação de novos agrotóxicos.
Senado, na volta do recesso parlamentar, em fevereiro. A sessão ainda não tem data marcada.
Para derrubar um veto presidencial são necessários, no mínimo, os votos de 257 deputados e de 41 senadores. A bancada ruralista tem condições de derrubar os vetos, isso porque esta é a maior bancada do Congresso Nacional, com 324 membros, de 513 deputados; e 50 membros, de 81 senadores.
Embate entre governo e ruralistas
O veto do governo à lei dos agrotóxicos é mais um capítulo da relação tensionada entre os representantes do agronegócio e o presidente Lula. Durante o primeiro ano do governo petista, o grupo se alinhou à oposição para impor derrotas ao Palácio do Planalto.
Isso aconteceu, por exemplo, na discussão do marco temporal das terras indígenas. A tese foi construída por ruralistas, mas o presidente vetou a maior parte do projeto, incluindo o principal artigo, que diz que uma terra só pode ser demarcada se for comprovado que os indígenas estavam nela ou disputavam a posse dela na data da promulgação da Constituição — 5 de outubro de 1988. Como era esperado, o Congresso derrubou o veto presidencial e reestabeleceu a condição para as demarcações.
