Os órgãos públicos terão ponto facultativo na segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14), sendo mantidos os serviços essenciais.
Rua Grande, principal centro de comércio de São Luís. (Foto: Divulgação/ Reprodução)
Afestividade muda a rotina da cidade e conforme o calendário do Executivo Estadual, os órgãos públicos terão ponto facultativo na segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14), sendo mantidos os serviços essenciais.
funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) segue normalmente. Já as Policlínicas terão expediente normal durante o sábado de carnaval (10), funcionando das 7h ao meio-dia, e voltando a atender na quinta-feira (15).
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) estará fechado na terça-feira, mas terá expediente das 7h30 às 12h na segunda e das 13h30 às 18h na quarta-feira.
O Shopping da Criança suspenderá o atendimento na unidade de São Luís nesta sexta-feira (9) e retomará o expediente na quinta-feira (15). Na unidade de Bacabal, o funcionamento será realizado normalmente até o meio-dia de sábado e retomado na quarta-feira.
Nas unidades do Viva Procon, o atendimento será suspenso de sábado até quarta-feira. Contudo, os consumidores poderão formalizar qualquer denúncia nesse período pelo aplicativo Viva Procon ou informar pelas redes sociais @proconmaranhao.
O funcionamento dos parques ambientais geridos pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) será mantido durante o carnaval, com exceção do Parque São João Paulo II, que ficará fechado ao longo do feriado. Também não haverá expediente nas casas de cultura da rede estadual.
Quanto à segurança pública, serão mantidos os plantões de polícia ao longo de todo o período do feriado, com retorno do expediente nas delegacias a partir de quinta-feira. Ressaltando que, durante o carnaval, o policiamento ostensivo será reforçado, especialmente nos circuitos da folia.
Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar no sábado (10) e domingo (11) de Carnaval em horário normal, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024.
Nos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira), os lojistas estarão de portas fechadas, sendo vedado o uso da mão de obra do trabalhador, compensação ou inclusão em banco de horas a estes profissionais. Já na Quarta-feira de Cinzas (14), o comércio abrirá as portas a partir das 13h.
A Fecomércio-MA esclarece que as regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho autorizam o seu funcionamento em horários normais durante esse período.
Aos segmentos não compreendidos pela base sindical da Federação do Comércio do Maranhão, a orientação é que busquem informações junto ao sindicato patronal da categoria para quaisquer deliberações sobre o exercício de suas atividades durante o Carnaval.
Bancos
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias durante o feriado de Carnaval, nos dias 12/02 (segunda-feira) e 13/02 (terça-feira), o que vale também para as compensações bancárias, incluindo a TED. O Pix, que funciona 24 horas todos os dias, incluindo feriados, poderá ser feito normalmente.
Na quarta-feira de Cinzas (14), o início do expediente ao público começa às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.
Correios
Nesta sexta (9) e sábado (10), os Correios funcionam normalmente (rotina de entregas de cartas e encomendas e atendimento – no sábado, apenas agências que já abrem neste dia).
Na segunda (12) e na terça-feira (13), não haverá atendimento. As entregas serão retomados na quarta-feira (14), com agências abertas a partir das 12h.
