Ex-presidente pode ser condenado a 43 anos de prisão pelo Supremo; advogado diz que fará defesa ‘baseada em pontos jurídicos’
Victoria Lacerda e Rafaela Soares, do R7, em Brasília
Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (2) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, começou o julgamento falando dos ritos do processo. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes começou a ler o relatório.
Ele afirmou que o Brasil chega hoje, “quase 37 anos da Constituição de 1948 e 40 anos da redemocratização, com uma democracia forte, as instituições independentes, o crescimento e a sociedade se deu um atuante”.
“Obviamente, isso não significa que foram 37 anos de tranquilidade política, econômica ou social, mas significa que as balizas definidas pela Constituição Federal, para nosso Estado Democrático de Direito, se mostraram acertadas e impediram inúmeros retrocessos”, afirmou.
Ele disse que o país e o STF lamentam que tenha se tentando um golpe de Estado, mas que a sociedade e as instituições mostraram força e resiliência. Também defendeu que o julgamento seguiu o devido processo legal, com ampla defesa e o contraditório.
“Havendo prova da inconsciência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, estes serão absolvidos. Assim se faz a Justiça”, declarou.
E elogiou o próprio STF. “Publicidade e transparência que não encontram paralelo em nenhuma Corte do mundo: nenhum tribunal oferece tanta publicidade e tanta transparência aos seus julgamentos como o Supremo Tribunal Federal. As instituições brasileiras são sólidas.”
Segundo Moraes, 82 testemunhas foram indicadas e dessas, 52 falaram com a Justiça e duas enviaram a versão por escrito. De acordo com o ministro, cinco fizeram parte da acusação e 47 da defesa.
Segurança
Antes do julgamento, policiais federais se posicionaram ao redor da Corte para segurança. Com eles, cães farejadores e drones também foram usados. Eles dividem o espaço com dezenas de profissionais da imprensa.
Enquanto isso, o o advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Villardi, chegou ao local e afirmou que espera “fazer uma defesa verdadeira” e “baseada em pontos jurídicos”. O advogado de Mauro Cid também já está no STF.
O advogado do general Braga Netto, José Luiz de Oliveira, disse acreditar em uma absolvição.
“Eu li hoje em todos os jornais, em todos os sites que o julgamento já está selado, que todo mundo está condenado. Mas eu vou dizer a vocês que estou no Supremo Tribunal Federal. Eu acredito nas provas dos autos, portanto, como eu estudei esse processo, falando em nome de Braga Netto, eu confio na absolvição”, disse.
